pessoa física

Uma pessoa física é uma pessoa natural, ou seja, um indivíduo que possui uma existência física e jurídica. No Brasil, são consideradas pessoas físicas todas as pessoas maiores de 18 anos, que tenham capacidade jurídica para realizar atos e contratos, além de menores emancipados e pessoas jurídicas de direito público interno. As pessoas físicas, assim como as pessoas jurídicas, possuem direitos e deveres perante a sociedade e o Estado. Entre os direitos, destacam-se o direito à liberdade, à igualdade perante a lei, à propriedade e à segurança. Já os deveres incluem o pagamento de impostos, o cumprimento das leis e a colaboração para o bem-estar social. Vale lembrar que, apesar de serem chamadas de pessoas físicas, essas pessoas também possuem uma dimensão jurídica, com a possibilidade de contratar, ser demandado em juízo e ter sua situação financeira regulada pela legislação. Por isso, é importante que as pessoas físicas estejam sempre atentas aos seus direitos e deveres, buscando se informar sobre os seus direitos e cumprindo as suas obrigações de forma consciente.